Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.